Projeto autoriza empresas optantes do Simples a adotar associativismo

O projeto altera o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06), que já prevê essa possibilidade, mas condiciona a aplicação da regra à regulamentação pelo Poder Executivo.

Habeas corpus liberatório. Furto simples (art. 155, caput do CPB).

Paciente condenada a 1 ano de reclusão, em regime semiaberto.

Habeas corpus. Furto simples tentado. Princípio da insignificância. Aplicabilidade.

Irrelevância da conduta na esfera penal. Precedentes do Supremo Tribunal Federal.

Devedora de imposto municipal pode ser inscrita no "Simples Nacional"

A ação foi interposta pela Ultralentes Indústria Ótica Ltda. ME contra sentença que julgou o improcedente pedido apresentado em Mandado de Segurança impetrado contra o Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre.

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples

Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Tribunal do júri. Pronúncia.

Homicídio simples e tentativa de homicídio simples, cometidos na direção de veículo automotor.

4 dicas infalíveis para começar a advogar

Saiba como começar a advogar com 4 passos simples.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Deserção do Recurso Ordinário

Utilização da Guia de recolhimento da União - GRU Simples.

Recurso de revista. Atraso reiterado no pagamento de salários.

Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.

Vivemos tempos difíceis

Mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.

Furto simples e estelionato na sua forma fundamental.

3 formas infalíveis para atrair clientes na internet

Saiba como atrair clientes na internet em 3 passos simples.

Saiba como crescer no mercado jurídico em 4 etapas

Confira 4 etapas simples para crescer no mercado jurídico. 

Acusado de tentar matar irmão é condenado após sete meses do crime

O réu foi condenado por tentativa de homicídio simples

Perguntas e respostas rápidas arrecadação autoral digital

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.

Como ser um sucesso na advocacia: 4 passos infalíveis

Confira 3 passos simples para ser um sucesso na advocacia.

4 práticas para ser um bom advogado

Confira 4 maneiras simples para ser um bom advogado.

Como se destacar no mercado jurídico?

Confira 4 dicas simples para se destacar no mercado jurídico.